Resoluções

Resolução 03-2017 – Dispõe sobre a prestação de contas do Prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros, referente ao exercício financeiro de 2014.

Resolução 02-2017 – Instituto no Âmbito Municipal a honraria policial e guarda civil municipal destaque do ano e da outras providencias.

Resolução 01-2017 – Define posicionamento acerca das alterações propostas pela reforma da previdência aos agricultores.

Resolucao 02-2016 -Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020.

Resolução 01-2016 -Modifica o artigo 147 do regimento interno.

Resolução 01-2015

Resolução 06-2013 – Institui a Semana Legislativa da  Câmara Municipal de Bananeiras.

Resolução 05-2013 – Institui o Jornal Oficial do Poder Legislativo de Bananeiras/PB.

Resolução 04-2013 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a firmar convênio com Instituições de Ensino para fins de estágios curriculares.

Resolução 03-2013 – Regulamenta a Concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Atividade Penosa aos Servidores da Câmara Municipal de Bananeiras.

Resolução 01-2013 – Altera o Caput do Art. 87 da Resolução Câmara Municipal de Bananeiras Nº 01/94.

Resolução 02-2009 – Emenda o Art. 16 da Resolução Câmara Municipal de Bananeiras Nº 01/94.

Resolução 01-2008 – Emenda o Art. 3º da Resolução Câmara Municipal de Bananeiras Nº 01/94.

Resolução 01-2007 – Institui o Programa  “A Câmara Escola – Câmara Mirim”.

Resolução 01-2006 – Disciplina a Concessão de Título de Cidadania.

Resolução 01-2005 – Altera artigo 96 da Resolução Câmara Municipal de Bananeiras Nº 01/94.

Resolução 01-2004 – Altera a redação do artigo 170 da Resolução Câmara Municipal de Bananeiras Nº 01/94.

Resolução 02-1999 – Institui o Programa  “A Câmara Escola – Câmara Mirim”.

Resolução 01-1994 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

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